ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ, COMO USUÁRIO, E A Level Access INC.
(doravante, denominada, no presente “Level Access”) AFIRMANDO QUE OS TERMOS QUE REGEM O USO DO
APLICATIVO Level Access (doravante, denominado, no presente, “APLICATIVO LICENCIADO”). O
PRESENTE CONTRATO, JUNTO COM TODAS AS ATUALIZAÇÕES, TERMOS ADICIONAIS, LICENÇAS DE
SOFTWARE E TODOS OS REGULAMENTOS E POLÍTICAS DA Level Access, CONSTITUEM COLETIVAMENTE O
“CONTRATO” ENTRE VOCÊ E A Level Access. AO INSTALAR O APLICATIVO LICENCIADO, VOCÊ ESTÁ
INDICANDO QUE CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO
INSTALE NEM USE O APLICATIVO. VOCÊ DEVE ACEITAR E SEGUIR OS PRESENTES TERMOS
CONFORME A APRESENTAÇÃO DELES. ALTERAÇÕES, ADIÇÕES OU EXCLUSÕES NÃO SÃO ACEITÁVEIS.
O Aplicativo Licenciado é licenciado, e não vendido, a você para uso somente de
acordo com os termos desta licença, a menos que seja acompanhado por um acordo de
licença separado, caso em que os termos de tal acordo de licença separado
prevalecerão, sujeito à Sua aceitação prévia desse acordo de licença em separado. A
licenciante (Level Access) se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você.
a. Escopo da Licença: Esta licença concedida a você para o Aplicativo Licenciado pela
Level Access está limitada a uma licença não transferível para usar o Aplicativo Licenciado em
qualquer dispositivo Android que você possua ou controle. Esta licença não permite
que você use o Aplicativo Licenciado em algum dispositivo Android que você não
possua ou controle, e você não poderá distribuir ou disponibilizar o Aplicativo
Licenciado através de uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao
mesmo tempo. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir nem
sublicenciar o Aplicativo Licenciado. Você não pode copiar (exceto conforme
expressamente permitido pela presente licença), descompilar, fazer engenharia
reversa, desmontar, tentar obter o código-fonte, modificar ou criar trabalhos
derivados do Aplicativo Licenciado, quaisquer atualizações ou qualquer parte dele
(exceto como e somente na medida em que qualquer restrição precedente seja proibida
pela legislação aplicável ou na extensão que possa ser permitida pelos termos de
licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no
Aplicativo Licenciado). Qualquer tentativa nesse sentido é uma violação dos direitos
da Level Access e de seus licenciantes. Se violar esta restrição, você pode estar sujeito a
processos e penalidades. Os termos da licença regerão quaisquer atualizações
fornecidas pela Level Access que substituam e/ou complementem o Produto original, a menos que
tal atualização seja acompanhada por uma licença separada, caso em que os termos
dessa licença prevalecerão.
b. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que a Level Access pode coletar e usar dados
técnicos e informações relacionadas, inclusive, mas não sem limitação, informações
técnicas sobre seu dispositivo, sistema e aplicativos, e periféricos, coletados
periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao
produto e outros serviços para você (se houver) relacionado ao Aplicativo
Licenciado. A Level Access pode usar essas informações para melhorar seus produtos ou fornecer
serviços ou tecnologias para você.
c. Rescisão. A licença é válida até ser rescindida por você ou pela Level Access. Seus direitos
sob esta licença serão rescindidos automaticamente sem prévio aviso da Level Access se você
não cumprir qualquer(isquer) termo(s) da presente licença. Após a rescisão da
licença, você cessará qualquer o uso do Aplicativo Licenciado e destruirá todas as
cópias, completas ou parciais, do Aplicativo Licenciado.
d. Serviços; Materiais de Terceiros. O Aplicativo Licenciado pode permitir o acesso a
serviços e sites da Level Access e de terceiros (denominados, coletiva e individualmente,
“Serviços”). O uso dos Serviços pode exigir acesso à Internet e que você aceite
termos adicionais de serviço.
Você entende que ao usar qualquer um dos Serviços, você pode encontrar conteúdo que
possa ser considerado ofensivo, indecente ou questionável, cujo conteúdo pode ou não
ser identificado como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer
pesquisa ou inserção de determinado URL podem, de forma automática e não
intencional, gerar links ou referências a material censurável. Entretanto, o Usuário
concorda em utilizar os Serviços por sua própria conta e risco e que a Level Access não terá
nenhuma responsabilidade perante você por conteúdo que possa ser considerado
ofensivo, indecente ou censurável.
Você concorda que quaisquer Serviços incluem conteúdo, informações e materiais
proprietários que estejam protegidos por propriedade intelectual aplicável e outras
leis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, e que você não utilizará tais
conteúdos, informações ou materiais proprietários de qualquer forma, exceto para o
uso permitido dos Serviços. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida de
qualquer forma ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar,
emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base nos Serviços, de
qualquer maneira, e você não deve explorar os Serviços de qualquer forma não
autorizada, inclusive, mas sem limitação, invadindo ou sobrecarregando a capacidade
da rede. Você também concorda em não usar os Serviços de qualquer maneira para
assediar, abusar, perseguir, ameaçar, difamar ou, de outra forma, infringir ou
violar os direitos de qualquer outra parte, e que o Provedor do Aplicativo não seja
de forma alguma responsabilizado por tal uso por você, nem para mensagens ou
transmissões assediosas, ameaçadoras, difamatórias, ofensivas ou ilegais que você
possa receber como resultado do uso de qualquer um dos Serviços.
Além disso, a Level Access não faz nenhuma representação de que tais Serviços e materiais sejam
apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer local específico. Na medida
em que você optar por acessar tais Serviços ou Materiais, você o faz por sua própria
iniciativa e é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo,
mas em limitação, as leis locais aplicáveis. A Level Access e seus licenciadores se reservam o
direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Serviços
a qualquer momento, sem prévio aviso. Em nenhum caso, a Level Access será responsável pela
remoção ou desabilitação do acesso a tais Serviços. A Level Access também pode impor limites
ao uso ou acesso a determinados Serviços, em qualquer caso, sem aviso ou
responsabilidade.
Você entende que a Level Access pode oferecer integração própria e/ou com Serviços de terceiros
para sua conveniência. Além disso, você entende que a Level Access não é afiliada ou
patrocinada por esses Serviços de terceiros. A Level Access não será responsável pelo
conteúdo, atualizações ou práticas de privacidade desses terceiros, que podem
diferir daquelas da Level Access. Os dados pessoais que você pode optar por fornecer a esses
Serviços de terceiros não são cobertos pelas políticas de privacidade da Level Access. Algumas
empresas terceirizadas podem optar por compartilhar seus dados pessoais com a Level Access e,
nesse caso, esse compartilhamento de dados deve ser regido pela política de
privacidade de tal terceiro. Os dados pessoais que você pode optar por fornecer à Level Access
por meio do registro do Aplicativo Licenciado com a Level Access serão regidos pela política
de privacidade da Level Access.
e. AUSÊNCIA DE GARANTIA PESSOAL: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO
APLICATIVO LICENCIADO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE TODOS OS RISCOS
RELACIONADOS COM QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS É DE SUA
RESPONSABILIDADE. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O
APLICATIVO LICENCIADO E QUAISQUER SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO
LICENCIADO (DORAVANTE, DENOMINADO, NO PRESENTE, “SERVIÇOS”) SÃO FORNECIDOS “NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEL”, COM TODAS AS FALHAS E SEM
GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A Level Access SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
RELATIVAS AO APLICATIVO LICENCIADO E A QUAISQUER SERVIÇOS, EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU
ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, ÀS GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES DE
COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
OBJETIVO, DE EXATIDÃO, DE USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO, E DE NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
DE TERCEIROS. A Level Access NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM SUA APRECIAÇÃO DO APLICATIVO
LICENCIADO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU OS SERVIÇOS REALIZADOS OU FORNECIDOS PELO
APLICATIVO LICENCIADO ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS DE QUE O FUNCIONAMENTO DO
APLICATIVO OU SERVIÇOS LICENCIADOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS
DEFEITOS NO APLICATIVO OU SERVIÇOS LICENCIADOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO
OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA Level Access OU POR SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO
CRIARÁ UMA GARANTIA. SE O APLICATIVO LICENCIADO OU OS SERVIÇOS CONTIVEREM DEFEITOS,
VOCÊ ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES
AOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO, A EXCLUSÃO E AS
LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
f. LIMITES DE RESPONSABILIDADE. ATÉ ONDE NÃO PROIBIDO PELA LEGISLAÇÃO, EM CASO ALGUM
A Level Access SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS, OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS,
ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE
LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS COMERCIAIS
OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO
LICENCIADO, SEMPRE CAUSADO, INDEPENDENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO,
DELITO OU OUTRO) E MESMO SE A Level Access TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS,
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS
OU POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE
APLICAR A VOCÊ.
Favor enviar perguntas ou comentários para a Level Access Inc. para o
e-mail (info@essentialaccessibility.com).
Última data de modificação: 30 de junho de 2016
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO ANDROID
Valorizamos sua privacidade e nos dedicamos a proteger suas informações e a
notificá-lo sobre nossas práticas de coleta e uso de informações e sobre como você
pode optar por aceitar/excluir qualquer contato de marketing ou promocional de nossa
parte. Você pode optar por registrar a cópia instalada do Aplicativo Licenciado com
a Level Access por meio do Aplicativo Licenciado. Ao compartilhar voluntariamente informações
pessoalmente identificáveis por meio do registro do Aplicativo Licenciado, você
concorda com a seguinte política de privacidade.
Podemos colocar links de e-mail e/ou formulários em nosso site para permitir que você
entre em contato conosco diretamente. As Informações Pessoais que você fornece
nesses links e formulários são usadas para responder diretamente às suas perguntas
ou comentários. Também podemos arquivar seus comentários para melhorar nosso site,
produtos ou processo de cronograma, ou revisar e descartar as Informações Pessoais.
Todas as informações, além das Informações Pessoais que você envia para a Level Access usando
esses links ou formulários de e-mail, não serão consideradas ou tratadas como
informações confidenciais. Não nos envie informações, ideias, sugestões, propostas
ou comentários que você considera confidenciais ou que você queira que sejam
tratados como confidenciais.
Uso de suas informações pessoalmente identificáveis. Usamos as Informações Pessoais
para responder às suas perguntas, melhorar nossos esforços de marketing e
promocionais, analisar ofertas de Aplicativos Licenciados e serviços e personalizar
nossos serviços e Aplicativos Licenciados. Podemos usar as Informações Pessoais para
fornecer informações para você e entrar em contato com você em relação a avisos
administrativos. Também podemos usar as Informações Pessoais para resolver litígios
e solucionar problemas.
Podemos usar informações adicionais não consideradas Pessoalmente Identificáveis para
analisar e melhorar as técnicas e respostas de solução de problemas, e para melhorar
o valor do(s) Aplicativo(s) Licenciado(s) e serviços fornecidos pela Level Access ou por
terceiros.
Se o endereço de e-mail fornecido por você for um endereço de e-mail acessado por um
dispositivo sem fio, você entende que as tarifas padrão da sua operadora se aplicam
a essas mensagens e pode mudar de ideia a qualquer momento e optar por não receber
essas mensagens. Você também declara que é o proprietário ou usuário autorizado do
dispositivo sem fio no qual as mensagens podem ser recebidas e que você compreende e
está autorizado a aprovar as cobranças aplicáveis.
Divulgações Exigidas. A Level Access pode divulgar Informações Pessoais se for obrigado a
fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé de que tal ação é necessária para evitar
ofensas ou danos à propriedade. Em geral, tentamos notificá-lo quando estamos
fazendo tal divulgação, mas não podemos fazê-lo em caso de emergência ou quando
somos proibidos por lei ou por ordem judicial de fornecer tal aviso.
Parceiros de Compartilhamento de Informações e Serviços de Terceiros. A Level Access não aluga,
vende nem compartilha informações pessoais sobre você com outras pessoas ou empresas
não afiliadas sem o seu consentimento ou a menos que acreditemos de boa fé que o
acesso, uso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (a)
satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental
executável, (b) executar quaisquer Termos de Serviço aplicáveis (incluindo
investigação de potenciais violações deles), ou (c) detectar, prevenir ou tratar
questões de fraude, segurança ou técnicas.
A Level Access pode fornecer serviços para o Aplicativo Licenciado por meio de acordos
contratuais com afiliadas, provedores de serviços, parceiros e outros terceiros
(doravante, denominados, no presente “Parceiros de Serviço”). A Level Access e seus parceiros
de serviço usam suas Informações Pessoais para operar e entregar seus produtos e
serviços. Salvo acordo em contrário por você em um contrato separado, os Parceiros
de Serviço da Level Access não podem usar suas Informações Pessoais para informá-lo de outros
produtos ou serviços disponíveis desses Provedores de Serviços.
Se a Level Access for envolvida em uma fusão, aquisição ou qualquer forma de venda de alguns ou
de todos os seus ativos, garantiremos a confidencialidade de quaisquer informações
pessoais envolvidas em tais transações e forneceremos uma notificação razoável antes
que as informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política
de privacidade diferente. Tal notificação pode ser fornecida por meio de uma
declaração clara e concisa no site da Level Access ou em uma atualização subsequente do
Aplicativo Licenciado de que houve uma atualização desta Política de Privacidade.
Links. O Aplicativo Licenciado pode incluir links para outros aplicativos ou sites.
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao Aplicativo Licenciado. Quaisquer
informações que você enviar para sites vinculados ou outros aplicativos estarão
sujeitas às políticas de privacidade desses sites ou aplicativos, se houver. Você
deve analisar cuidadosamente essas políticas antes de fornecer quaisquer informações
a esses sites ou aplicativos vinculados.
Segurança. A Level Access toma medidas práticas e razoáveis para proteger as Informações
Pessoais de acesso, divulgação, uso indevido ou processamento não autorizado ou
acidental, ou de alteração, destruição ou perda. As Informações Pessoais que
coletamos residem em servidores operados pela Level Access e são acessíveis apenas a pessoas
que, em virtude de suas obrigações, precisam ter acesso e foram treinadas e
encarregadas da observância dos princípios incorporados nesta Política de
Privacidade.
Execução. Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre como suas Informações Pessoais
são tratadas de acordo com esta Política ou geralmente sobre a implementação dos
princípios desta política, o (a) encorajamos a entrar em contato no e-mail info@essentialaccessibility.com
Alterações na Política de Privacidade. Se decidirmos alterar esta Política de
Privacidade, iremos atualizá-la com o lançamento ou atualização do Aplicativo
Licenciado no Android Market para que você sempre saiba quais Informações Pessoais
coletamos, como podemos usá-las e se as divulgaremos para alguém.
Última data de modificação: 30 de junho de 2016
