ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ, COMO USUÁRIO, E A Level Access INC.
(doravante,
denominada, no presente “Level Access”) AFIRMANDO QUE OS TERMOS QUE REGEM O USO DO APLICATIVO
Level Access
(doravante, denominado, no presente, “APLICATIVO LICENCIADO”). O PRESENTE CONTRATO,
JUNTO COM TODAS AS ATUALIZAÇÕES, TERMOS ADICIONAIS, LICENÇAS DE SOFTWARE E TODOS OS
REGULAMENTOS E POLÍTICAS DA Level Access, CONSTITUEM COLETIVAMENTE O “CONTRATO” ENTRE VOCÊ E A
Level Access.
AO INSTALAR O APLICATIVO LICENCIADO, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE CONCORDA COM ESTES
TERMOS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO INSTALE NEM USE O APLICATIVO. VOCÊ DEVE
ACEITAR E SEGUIR OS PRESENTES TERMOS CONFORME A APRESENTAÇÃO DELES. ALTERAÇÕES,
ADIÇÕES
OU EXCLUSÕES NÃO SÃO ACEITÁVEIS.
O Aplicativo Licenciado é licenciado, e não vendido, a você para uso somente de
acordo
com os termos desta licença, a menos que seja acompanhado por um acordo de licença
separado, caso em que os termos de tal acordo de licença separado prevalecerão,
sujeito
à Sua aceitação prévia desse acordo de licença em separado. A licenciante (Level Access) se
reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você.
a. Escopo da Licença: Esta licença concedida a você para o Aplicativo Licenciado pela
Level Access
está limitada a uma licença não transferível para usar o Aplicativo Licenciado em
qualquer dispositivo Android que você possua ou controle. Esta licença não permite
que
você use o Aplicativo Licenciado em algum dispositivo Android que você não possua ou
controle, e você não poderá distribuir ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado
através
de uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você
não
pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir nem sublicenciar o Aplicativo
Licenciado. Você não pode copiar (exceto conforme expressamente permitido pela
presente
licença), descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar obter o
código-fonte,
modificar ou criar trabalhos derivados do Aplicativo Licenciado, quaisquer
atualizações
ou qualquer parte dele (exceto como e somente na medida em que qualquer restrição
precedente seja proibida pela legislação aplicável ou na extensão que possa ser
permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de
código aberto incluídos no Aplicativo Licenciado). Qualquer tentativa nesse sentido
é
uma violação dos direitos da Level Access e de seus licenciantes. Se violar esta restrição,
você
pode estar sujeito a processos e penalidades. Os termos da licença regerão quaisquer
atualizações fornecidas pela Level Access que substituam e/ou complementem o Produto original,
a
menos que tal atualização seja acompanhada por uma licença separada, caso em que os
termos dessa licença prevalecerão.
b. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que a Level Access pode coletar e usar dados
técnicos e informações relacionadas, inclusive, mas não sem limitação, informações
técnicas sobre seu dispositivo, sistema e aplicativos, e periféricos, coletados
periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao
produto e outros serviços para você (se houver) relacionado ao Aplicativo
Licenciado. A
Level Access pode usar essas informações para melhorar seus produtos ou fornecer serviços ou
tecnologias para você.
c. Rescisão. A licença é válida até ser rescindida por você ou pela Level Access. Seus direitos
sob
esta licença serão rescindidos automaticamente sem prévio aviso da Level Access se você não
cumprir qualquer(isquer) termo(s) da presente licença. Após a rescisão da licença,
você
cessará qualquer o uso do Aplicativo Licenciado e destruirá todas as cópias,
completas
ou parciais, do Aplicativo Licenciado.
d. Serviços; Materiais de Terceiros. O Aplicativo Licenciado pode permitir o acesso a
serviços e sites da Level Access e de terceiros (denominados, coletiva e individualmente,
“Serviços”). O uso dos Serviços pode exigir acesso à Internet e que você aceite
termos
adicionais de serviço.
Você entende que ao usar qualquer um dos Serviços, você pode encontrar conteúdo que
possa
ser considerado ofensivo, indecente ou questionável, cujo conteúdo pode ou não ser
identificado como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer
pesquisa ou
inserção de determinado URL podem, de forma automática e não intencional, gerar
links ou
referências a material censurável. Entretanto, o Usuário concorda em utilizar os
Serviços por sua própria conta e risco e que a Level Access não terá nenhuma responsabilidade
perante você por conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou
censurável.
Você concorda que quaisquer Serviços incluem conteúdo, informações e materiais
proprietários que estejam protegidos por propriedade intelectual aplicável e outras
leis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, e que você não utilizará tais
conteúdos, informações ou materiais proprietários de qualquer forma, exceto para o
uso
permitido dos Serviços. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida de qualquer
forma ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar, emprestar,
vender,
distribuir ou criar obras derivadas com base nos Serviços, de qualquer maneira, e
você
não deve explorar os Serviços de qualquer forma não autorizada, inclusive, mas sem
limitação, invadindo ou sobrecarregando a capacidade da rede. Você também concorda
em
não usar os Serviços de qualquer maneira para assediar, abusar, perseguir, ameaçar,
difamar ou, de outra forma, infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte,
e
que o Provedor do Aplicativo não seja de forma alguma responsabilizado por tal uso
por
você, nem para mensagens ou transmissões assediosas, ameaçadoras, difamatórias,
ofensivas ou ilegais que você possa receber como resultado do uso de qualquer um dos
Serviços.
Além disso, a Level Access não faz nenhuma representação de que tais Serviços e materiais sejam
apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer local específico. Na medida
em
que você optar por acessar tais Serviços ou Materiais, você o faz por sua própria
iniciativa e é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo,
mas
em limitação, as leis locais aplicáveis. A Level Access e seus licenciadores se reservam o
direito
de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Serviços a
qualquer
momento, sem prévio aviso. Em nenhum caso, a Level Access será responsável pela remoção ou
desabilitação do acesso a tais Serviços. A Level Access também pode impor limites ao uso ou
acesso
a determinados Serviços, em qualquer caso, sem aviso ou responsabilidade.
Você entende que a Level Access pode oferecer integração própria e/ou com Serviços de terceiros
para sua conveniência. Além disso, você entende que a Level Access não é afiliada ou
patrocinada
por esses Serviços de terceiros. A Level Access não será responsável pelo conteúdo,
atualizações
ou práticas de privacidade desses terceiros, que podem diferir daquelas da Level Access. Os
dados
pessoais que você pode optar por fornecer a esses Serviços de terceiros não são
cobertos
pelas políticas de privacidade da Level Access. Algumas empresas terceirizadas podem optar por
compartilhar seus dados pessoais com a Level Access e, nesse caso, esse compartilhamento de
dados
deve ser regido pela política de privacidade de tal terceiro. Os dados pessoais que
você
pode optar por fornecer à Level Access por meio do registro do Aplicativo Licenciado com a Level Access
serão regidos pela política de privacidade da Level Access.
e. AUSÊNCIA DE GARANTIA PESSOAL: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO
APLICATIVO LICENCIADO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE TODOS OS RISCOS
RELACIONADOS
COM QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS É DE SUA
RESPONSABILIDADE.
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E
QUAISQUER SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO (DORAVANTE,
DENOMINADO, NO PRESENTE, “SERVIÇOS”) SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”
E
“CONFORME DISPONÍVEL”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A Level Access
SE
ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO APLICATIVO LICENCIADO E A
QUAISQUER SERVIÇOS, EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO, MAS SEM
LIMITAÇÃO,
ÀS GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE
SATISFATÓRIA, DE
ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO OBJETIVO, DE EXATIDÃO, DE USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO, E DE
NÃO
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS. A Level Access NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM SUA
APRECIAÇÃO DO APLICATIVO LICENCIADO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU OS SERVIÇOS
REALIZADOS
OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS DE QUE O
FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO OU SERVIÇOS LICENCIADOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE
ERROS
OU QUE OS DEFEITOS NO APLICATIVO OU SERVIÇOS LICENCIADOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA
INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA Level Access OU POR SEU REPRESENTANTE
AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. SE O APLICATIVO LICENCIADO OU OS SERVIÇOS CONTIVEREM
DEFEITOS, VOCÊ ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES
NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO, A
EXCLUSÃO E
AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
f. LIMITES DE RESPONSABILIDADE. ATÉ ONDE NÃO PROIBIDO PELA LEGISLAÇÃO, EM CASO ALGUM
A Level Access
SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS, OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS,
INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS,
PERDA DE
DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS COMERCIAIS OU PERDAS
COMERCIAIS, DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO LICENCIADO,
SEMPRE
CAUSADO, INDEPENDENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, DELITO OU OUTRO) E
MESMO
SE A Level Access TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO
PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU POR DANOS INCIDENTAIS
OU
CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
Favor enviar perguntas ou comentários para a Level Access Inc. para o
e-mail
(info@essentialaccessibility.com).
Última data de modificação: 30 de junho de 2016
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO ANDROID
Valorizamos sua privacidade e nos dedicamos a proteger suas informações e a
notificá-lo
sobre nossas práticas de coleta e uso de informações e sobre como você pode optar
por
aceitar/excluir qualquer contato de marketing ou promocional de nossa parte. Você
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identificáveis por meio do registro do Aplicativo Licenciado, você concorda com a
seguinte política de privacidade.
Podemos colocar links de e-mail e/ou formulários em nosso site para permitir que você
entre em contato conosco diretamente. As Informações Pessoais que você fornece
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ou formulários de e-mail, não serão consideradas ou tratadas como informações
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podemos usar as Informações Pessoais para resolver litígios e solucionar problemas.
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dispositivo sem fio, você entende que as tarifas padrão da sua operadora se aplicam
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Divulgações Exigidas. A Level Access pode divulgar Informações Pessoais se for obrigado a
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por lei ou na crença de boa-fé de que tal ação é necessária para evitar ofensas ou
danos
à propriedade. Em geral, tentamos notificá-lo quando estamos fazendo tal divulgação,
mas
não podemos fazê-lo em caso de emergência ou quando somos proibidos por lei ou por
ordem
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vende nem compartilha informações pessoais sobre você com outras pessoas ou empresas
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uso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (a) satisfazer
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violações
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contratuais
com afiliadas, provedores de serviços, parceiros e outros terceiros (doravante,
denominados, no presente “Parceiros de Serviço”). A Level Access e seus parceiros de serviço
usam
suas Informações Pessoais para operar e entregar seus produtos e serviços. Salvo
acordo
em contrário por você em um contrato separado, os Parceiros de Serviço da Level Access não
podem
usar suas Informações Pessoais para informá-lo de outros produtos ou serviços
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obrigações, precisam ter acesso e foram treinadas e encarregadas da observância dos
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são
tratadas de acordo com esta Política ou geralmente sobre a implementação dos
princípios
desta política, o (a) encorajamos a entrar em contato no e-mail info@essentialaccessibility.com
Alterações na Política de Privacidade. Se decidirmos alterar esta Política de
Privacidade, iremos atualizá-la com o lançamento ou atualização do Aplicativo
Licenciado
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como
podemos usá-las e se as divulgaremos para alguém.
Última data de modificação: 30 de junho de 2016
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